PRESIDENTE BERNARDES MARCOU PRESENÇA NA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

PRESIDENTE BERNARDES MARCOU PRESENÇA NA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

Delegados culturais de Minas Gerais, dentre eles José Santiago Soares Fernandes, Chefe de Departamento de Cultura e Turismo do Município de Presidente Bernardes, aprovaram 38 propostas de âmbito estadual para melhoria do fomento à Cultura no Estado. As propostas foram apresentadas durante a segunda fase de Consolidação das Propostas na “3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA” realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Durante os trabalhos, realizados ao longo dos dias 25 a 27 de setembro, foram sendo analisadas e filtradas as 7 mil propostas vindas dos encontros realizados nos municípios e regiões e, por fim, no último dia foram votadas 39 propostas, sendo, 32 escolhidas ao longo dos trabalhos e sete apresentadas na parte da manhã do dia 27.

Em relação às propostas, os delegados deram ênfase à valorização da Cultura Regional, de Comunidades tradicionais e de pequenos Municípios, além da melhor distribuição dos recursos públicos destinados à valorização da cultura. Entre as sugestões está a que pede isenção de taxas e tributos municipais e estaduais para associações sem fins lucrativos e artistas locais e regionais e redução dos entraves à circulação e exportação dos bens culturais. Também recebeu o apoio dos delegados a sugestão de realizar um mapeamento da diversidade cultural de Minas. Com isso, deverão ser formulados mecanismos de salvaguarda e difusão de manifestações culturais de origem afro-brasileira, tradicional e popular.

TEMAS DE DESTAQUE NA ATUALIDADE SÃO LEMBRADOS DURANTE A CONFERÊNCIA

Os royalties do minério e a Rede Minas também foram temas de propostas aprovadas. Em relação ao primeiro, foi aprovada sugestão que pede a destinação de parcela dos royalties da mineração para o Fundo Estadual de Cultura e sua vinculação a projetos de valorização da diversidade cultural nos municípios. Já em relação ao segundo, ganhou apoio a proposta de criação da “Empresa Mineira de Comunicação”, reunindo a Rede Minas e a Rádio Inconfidência. Essa empresa deverá implantar sucursais em todas as macrorregiões do Estado, para a realização de uma cobertura descentralizada e uma produção regionalizada.

ADEQUAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

As regras do Sistema Nacional de Cultura e as adaptações necessárias para a adesão do Estado e dos Municípios deram o tom das discussões, na 3ª Conferência Estadual de Cultura. O evento, no Plenário da Assembleia Legislativa, foi realizado em parceria entre a ALMG, a Secretaria de Estado de Cultura e o Ministério da Cultura. A secretária da área em Minas Gerais, Eliane Parreiras, confirmou, na abertura da Conferência, na noite de quarta-feira (25), que o Estado vai aderir ao Sistema Nacional de Cultura. Também foram debatidos aspectos relacionados ao chamado “ICMS Cultural”, por meio do qual o Governo do Estado repassa recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a Municípios que preservam a memória e incentivam a Cultura.

NOSSAS AÇÕES EM RELAÇÃO À NOSSA CULTURA

Segundo José Santiago, Chefe do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, estamos nos adequando às regras da Secretaria Estadual de Cultura, entre elas, priorizando o desmembramento do Setor Cultural do Departamento Municipal de Educação, ao qual está vinculado, o que vai resultar em ações mais concretas voltadas a esse setor. José Santiago destacou também o fato de que o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Presidente Bernardes vem trabalhando incessantemente na promoção de atividades Culturais, tais como: Festival de Gastronomia e Cultura; Gincana Cultural; participação na Jornada Mineira do Patrimônio Cultural; levantamento histórico-cultural da nossa tradicional e artesanal fabricação de cachaça, com consequente influência Cultural na FESTA DA CANA & FESTIVAL DA CACHAÇA, conforme vídeo produzido pela Rede Globo, mostrando o “Desfile da Chegada das Cachaças”; apoio ao Grupo de Congada Santo Antônio e Corporação Musical Santo Antônio, além de valorizar e divulgar o nosso artesanato, como foi a divulgação das “Colchas de Tear”, produzidas na zona rural Guirras, principalmente pelas artesãs Dona Anaídes Souza e Rosilene Badaró, pela TV Globo Integração, que foi divulgado nacionalmente. Quanto à reforma do antigo prédio do Patrimônio (Prefeitura Velha), José Santiago informa que as intervenções estão sendo feitas lentamente, dentro dos recursos próprios da Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas quando do seu tombamento. Destaca-se também que o Projeto encaminhado à Secretaria Estadual de Cultura, sobre a reforma do referido Casarão, esbarrou com o entrave de que, segundo a Secretaria de Cultura, no prédio tem que estar funcionando apenas órgãos ligados à Cultura, tais como, Bandas de Músicas, sede de Associações Culturais, Bibliotecas e outras afins, e como é sabido, ali está funcionando a Câmara Municipal e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural está atento e espera uma ação mais concreta sobre como solucionar esses entraves. Esperamos que haja consenso entre as partes. Afinal, Executivo e Legislativo têm que caminhar juntos, buscando soluções para o bem da coletividade.

(Matéria publicada no Jornal Usina de Eventos no mês de Outubro/2013)